Empréstimo
ODA
Data de assinatura: 18 de julho de 1995
Valor do empréstimo: ¥49.427.000.000 (correspondente a aproximadamente
US$ 470 milhões)
Taxas de juro: 5,0% (principal) e 3,25% (consultoria)
Período de amortização: 25 anos
Período de carência: 7 anos
2. Resumo do Projeto
O projeto visa a construção das Represas de Biritiba e de Paraitingua, além de evitar a inundação ao longo dos 40 quilômetros de extensão do Rio Tietê que corre no coração da cidade de São Paulo e do seu afluente, Rio Cabuçu de Cima (10km de extensão total). Os recursos do empréstimo são aplicados na aquisição de materiais, máquinas e serviços necessários.
3. Necessidade do Projeto
O Rio Tietê que corta o coração do maior centro urbano da América do Sul, a cidade de São Paulo, vem ameaçando a sua população com transbordamentos regulares em dias de chuva, causando extensos e sérios congestionamentos, já corriqueiros no cotidiano da cidade. Uma vez que a inundação do Rio Tietê tem causado até mortes, o projeto objetiva melhorar a condição ambiental da sua bacia hidrográfica por meio da execução de medidas integradas, as quais incluem obras de melhoramento dos rios e a implantação do sistema de controle do volume de água na parte alta da sua bacia.
4. Efeitos do Projeto
Com a conclusão do Projeto, espera-se os seguintes resultados: (1) o controle da inundação na parte central de São Paulo, (2) o fornecimento de água potável pelas represas de multi-objetivo, (3) a melhoria da condição no cotidiano da população local e (4) a geração de emprego durante a obra. As obras até agora executadas com a utilização de recursos ODA já impedem os transbordamentos freqüentes, de forma que a cheia ocorra apenas a um intervalo de 10 anos.
5. Estrutura de Execução
O tomador do
empréstimo (mutuário) e o órgão executor do projeto
são simultâneamente o DAEE (Departamento de Águas e Esgotos
do Estado de SP).
