Empréstimo
ODA
Data de assinatura: 29 de março de 1994
Valor do empréstimo: ¥31.475.000.000 (correspondente a aproximadamente
US$ 314 milhões)
Taxas de juro: 5,0% (principal) e 3,25% (consultoria)
Período de amortização: 25 anos
Período de carência: 7 anos
2. Resumo do Projeto
O projeto tem como objetivo construir novas instalações de tratamento de esgoto (Sistema Alegria, Sistema Pavuna, Sistema Sarapuí) nas galerias e nas estações de tratamento, além de recuperar as instalações existentes (Sistema Penha), na região oeste da Baía de Guanabara do Estado do Rio de Janeiro, tratando 7 metros cúbicos por segundo de efluentes domésticos. Os recursos do empréstimo são aplicados na aquisição de materiais, máquinas e serviços necessários.
3. Necessidade do Projeto
As atuais instalações de esgotamento sanitário são inadequadas para tratar o esgoto da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara.
É portanto necessário que sejam executadas urgentemente a construção e a melhoria das instalações de tratamento de efluentes, pois nos últimos anos o lançamento de detritos in natura nos rios e na Baía vem agravando a deterioração da qualidade da água, especialmente na região oeste onde existe uma alta concentração populacional.
4. Efeitos do Projeto
Espera-se que a conclusão do Projeto contribua para melhorar o nível de saneamento da população residente na região, assim como prevenir o agravamento da poluição da Baía de Guanabara, construindo-se instalações de tratamento de água na região leste da Baía com o recurso obtido pelo financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
5. Estrutura de Implementação
O empréstimo
foi contraído pelo governo do Estado do Rio de Janeiro (mutuário)
e o órgão executor é a CEDAE (Companhia Estadual de Águas
e Esgotos).
