Empréstimo
ODA
Data de assinatura: 29 de maio de 1997
Valor do empréstimo: ¥7.895.000.000 (correspondente a aproximadamente
US$ 76 milhões)
Taxas de juro: 4,0% (principal) e 2,3% (consultoria)
Período de amortização: 25 anos
Período de carência: 7 anos
2. Resumo do Projeto
Este projeto faz parte do programa global de melhoria do setor de saneamento chamado "Programa Bahia Azul", responsável pela implementação do melhoramento no sistema de rede de água e esgoto, do tratamento de resíduos sólidos e do fortalecimento das organizações envolvidas nessas questões. O projeto tem como objetivos aumentar o índice de implantação da rede de esgoto, melhorar a qualidade de água dos rios urbanos e das regiões costeiras, e proteger o meio ambiente da área urbana de Salvador, no Estado da Bahia. Os recursos do empréstimo são aplicados na aquisição de materiais, máquinas e serviços necessários para a melhoria do esgoto nas sub-bacias do Comércio e do Jaguaribe da cidade de Salvador bem como nos serviços de consultoria relativos ao gerenciamento de execução.
3. Necessidade do Projeto
Salvador caracteriza-se por ser uma cidade de topografia acidentada, com alto índice de chuvas e mais 11 municípios no entorno da Baía de Todos os Santos, a maior do Brasil. Possui uma intensa ocupação urbana desordenada, contando no início do projeto com apenas 26% de cobertura de esgotamento sanitário, além dos municípios do entorno da Baía não contarem com sistemas básicos de esgotamento
Soma-se a esta situação o lançamento direto da água de esgoto ao mar através dos rios, deteriorando a qualidade de água da Baía de Todos os Santos. Portanto, além da melhoria da condição de saneamento, a recuperação da qualidade de água dos rios urbanos e das regiões costeiras é uma necessidade urgente, inclusive do ponto de vista da proteção de recursos turísticos de Salvador.
4. Efeitos do Projeto
Com a conclusão do Projeto, esperam-se os seguintes resultados: (1) a melhoria da condição de saneamento através do aumento do índice de implantação da rede de esgoto no Município de Salvador (de 26% anterior à implementação do projeto para 82%) e (2) a melhoria das condições ambientais, bem como a preservação do recurso turístico como resultado da melhoria da qualidade de água da Baía de Todos os Santos.
5. Estrutura de implementação
O empréstimo foi contraído pelo governo do Estado da Bahia (mutuário) e o órgão executor é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR).
