PASSO-A-PASSO
PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ODA
1) Preparação do projeto;
2) Aprovação pelo Município, Estado, União e COFIEX (Ministério do Planejamento);
3) Solicitação de empréstimo através de linha diplomática, com estudo de viabilidade ou outro tipo
de informação (incluindo aspecto ambiental);
4) Pré-análise/avaliação pelo JBIC;
5) Pré-notificação pelo Governo Japonês;
6) Troca de Notas entre os dois Governos; e
7) Assinatura do acordo de empréstimo.
A concessão de qualquer financiamento ODA do JBIC destinada ao governo brasileiro deve ser assegurada com a garantia da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Governo Federal. A Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão é responsável pela coordenação do processo de concessão de empréstimos externos regulado por uma legislação.
Desta forma, o mutuário (governo federal ou estadual ou municipal) deverá prosseguir com algumas etapas que podem ser orientadas com mais precisão pela própria SEAIN. Adicionalmente, no site da SEAIN poderá ser encontrado o “Manual de Financiamentos Externos” onde todas as informações relevantes à captação deste financiamento são expressas. Um dos pontos que deve ser destacado é que o projeto deverá ser enquadrado dentro das prioridades governamentais e sua inserção nos planos setoriais e globais de desenvolvimento.
Um empréstimo ODA é concedido e executado passando por uma série de etapas denominada “CICLO DE PROJETO”:
PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ODA
1) Preparação do projeto;
2) Aprovação pelo Município, Estado, União e COFIEX (Ministério do Planejamento);
3) Solicitação de empréstimo através de linha diplomática, com estudo de viabilidade ou outro tipo
de informação (incluindo aspecto ambiental);
4) Pré-análise/avaliação pelo JBIC;
5) Pré-notificação pelo Governo Japonês;
6) Troca de Notas entre os dois Governos; e
7) Assinatura do acordo de empréstimo.
A concessão de qualquer financiamento ODA do JBIC destinada ao governo brasileiro deve ser assegurada com a garantia da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Governo Federal. A Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão é responsável pela coordenação do processo de concessão de empréstimos externos regulado por uma legislação.
Desta forma, o mutuário (governo federal ou estadual ou municipal) deverá prosseguir com algumas etapas que podem ser orientadas com mais precisão pela própria SEAIN. Adicionalmente, no site da SEAIN poderá ser encontrado o “Manual de Financiamentos Externos” onde todas as informações relevantes à captação deste financiamento são expressas. Um dos pontos que deve ser destacado é que o projeto deverá ser enquadrado dentro das prioridades governamentais e sua inserção nos planos setoriais e globais de desenvolvimento.
Um empréstimo ODA é concedido e executado passando por uma série de etapas denominada “CICLO DE PROJETO”:
As
experiências adquiridas, portanto, nos estágios de avaliação
e de supervisão são aproveitadas na etapa de preparação
de futuros projetos.