Com relação ao financiamento de bio-diesel, de plantio de cana de açúcar e de montagem de usina de açúcar e álcool, gostaríamos de informar que o JBIC até o momento não realizou nenhuma operação de crédito específica a projetos de infra-estrutura voltados à produção e à construção dos elementos acima citados. Gostaríamos de esclarecer que notícias divulgadas recentemente pela imprensa relacionam-se a nenhuma assinatura ou execução efetiva de um respectivo projeto nestes setores, mas a um acordo para suporte de pesquisa tão somente para definição de estratégias para a modernização e ampliação da produção de álcool combustível no Brasil.
2) Financiamentos a projetos de educação
O JBIC, a partir do ano de 2002, abrange no seu campo de financiamento ODA a área de educação. Este financiamento é concedido aos programas de educação do governo brasileiro, onde o tomador do empréstimo poderá ser o governo federal, estadual ou municipal. A captação do financiamento é procedido através de canal diplomático envolvendo o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo brasileiro, onde deverá ser apresentada uma carta-consulta ao COFIEX. A Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão é responsável pela coordenação do processo de concessão de empréstimos externos regulado por uma legislação. Desta forma, o mutuário (governo federal ou estadual ou municipal) deverá prosseguir com algumas etapas que podem ser orientadas com mais precisão pela própria SEAIN. Adicionalmente, no site da SEAIN poderá ser encontrado o “Manual de Financiamentos Externos” onde todas as informações relevantes à captação deste financiamento são expressas. Um dos pontos que deve ser destacado é que o projeto deverá ser enquadrado dentro das prioridades governamentais e sua inserção nos planos setoriais e globais de desenvolvimento.
3)Financiamento para importar produto do Japão (Bank Loan)
Gostaríamos
de esclarecer primeiramente que uma das condições necessárias
para obtenção do financiamento junto ao JBIC é que o
exportador seja japonês (e não a máquina obrigatoriamente).
Tendo esclarecido isto, há basicamente 2 possibilidades de empréstimo:
a) No caso em que o tomador de empréstimo seja o importador, o JBIC disponibiliza uma linha de crédito através de bancos brasileiros (Bank Loan-B/L), que no momento são o BRADESCO (favor contactar o “Departamento Internacional”, Sra. Marlene Millan, tel: 11-3235-9566 ou Sr. Edésio de Paulo e Silva, tel: 11-3235-9449), o BANCO DO BRASIL (favor contactar a "Área Internacional”, Sra. Maria de Lurdes Forni, tel: 11-3066-9433) ou o UNIBANCO (favor contactar a “Área Internacional”, Sr. Adilson Dias Lopes, tel: 11-3097-4995). Sugerimos, portanto, que o senhor entre em contato com tais instituições financeiras para maiores informações.
b) caso o tomador seja o exportador japonês, solicitamos que o mesmo entre em contato diretamente com a matriz do JBIC em Tóquio (03-5218-3101 - International Finance Department III Section II) para maiores informações.
Com relação ao item a), permita-nos explicar que o Bank Loan (B/L) tem o objetivo de atender por meio de instituições bancárias brasileiras o maior número possível de empresas, constituindo-se num meio intermediário de assunção de risco de crédito através de repasse bancário. Objetivando uma maior agilidade de tempo e de redução de custos de operação, o JBIC inicialmente sempre sugere ao tomador de empréstimo o uso do B/L para operações de porte semelhante ao descrito na sua mensagem.